Modelo de contrato de prestação de serviço simples

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento particular, de um lado, [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL DA CONTRATANTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF OU CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], e, se pessoa jurídica, neste ato representada por [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE], [QUALIFICAÇÃO], doravante denominada CONTRATANTE; e, de outro lado, [NOME COMPLETO OU RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO OU ATIVIDADE], inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº [CPF OU CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO], e, se pessoa jurídica, neste ato representada por [NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE], [QUALIFICAÇÃO], doravante denominada CONTRATADA; têm entre si justo e contratado o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, mediante as cláusulas e condições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A CONTRATADA compromete-se a prestar à CONTRATANTE os seguintes serviços: [DESCREVER DETALHADAMENTE OS SERVIÇOS CONTRATADOS, AS ATIVIDADES, AS ENTREGAS, A QUANTIDADE, A PERIODICIDADE E OS RESULTADOS ESPERADOS].

1.2. Integram o objeto deste contrato os seguintes entregáveis: [DESCREVER DOCUMENTOS, RELATÓRIOS, PEÇAS, REPAROS, ARQUIVOS, PRODUTOS OU OUTRAS ENTREGAS].

1.3. Não estão incluídos no objeto os serviços, materiais, deslocamentos, licenças, taxas, revisões ou atividades não expressamente indicados nesta cláusula. Qualquer ampliação de escopo dependerá de prévia aprovação da CONTRATANTE e ajuste escrito sobre prazo e remuneração.

2. DA FORMA DE EXECUÇÃO

2.1. Os serviços serão executados pela CONTRATADA com autonomia técnica e organizacional, observadas as informações, especificações e prazos definidos neste contrato e, se houver, no orçamento, proposta, briefing ou cronograma anexado.

2.2. A CONTRATADA utilizará os meios necessários para a adequada execução dos serviços, responsabilizando-se por sua organização, salvo quando houver fornecimento expresso de materiais, equipamentos, acessos ou recursos pela CONTRATANTE.

2.3. A execução ocorrerá em [LOCAL DE EXECUÇÃO OU MODALIDADE REMOTA], nos dias e horários necessários ao cumprimento do objeto, sem exclusividade, salvo disposição expressa em contrário: [INFORMAR SE HÁ EXCLUSIVIDADE OU ESCREVER “NÃO HÁ EXCLUSIVIDADE”].

3. DO PRAZO E DA VIGÊNCIA

3.1. O presente contrato terá início em [DATA DE INÍCIO] e permanecerá vigente até [DATA DE TÉRMINO], ou até a conclusão integral dos serviços descritos na Cláusula 1, o que ocorrer conforme o seguinte critério: [INFORMAR CRITÉRIO APLICÁVEL].

3.2. As etapas de execução e os respectivos prazos serão: [DESCREVER ETAPAS, DATAS E ENTREGAS, SE APLICÁVEL].

3.3. Os prazos poderão ser revistos quando houver atraso no fornecimento de informações, materiais, acessos, aprovações ou pagamentos de responsabilidade da CONTRATANTE, bem como em caso de fato que impeça ou dificulte comprovadamente a execução dos serviços.

4. DA REMUNERAÇÃO E DA FORMA DE PAGAMENTO

4.1. Pela prestação dos serviços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ [VALOR NUMÉRICO] ([VALOR POR EXTENSO]).

4.2. O pagamento será realizado da seguinte forma: [DESCREVER SINAL, PARCELAS, VALORES, VENCIMENTOS E CONDIÇÃO PARA LIBERAÇÃO DE CADA PAGAMENTO].

4.3. O pagamento deverá ser efetuado por [PIX, TRANSFERÊNCIA, BOLETO, DINHEIRO OU OUTRO MEIO], para os seguintes dados: [DADOS DE PAGAMENTO DA CONTRATADA].

4.4. Estão [INCLUÍDOS OU NÃO INCLUÍDOS] na remuneração os custos com [MATERIAIS, DESLOCAMENTO, HOSPEDAGEM, TAXAS, LICENÇAS OU OUTRAS DESPESAS]. Caso haja reembolso, este dependerá de [APROVAÇÃO PRÉVIA, APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES E OUTRAS CONDIÇÕES].

4.5. Em caso de atraso no pagamento, incidirão sobre o valor em aberto multa de [PERCENTUAL]% e juros de [PERCENTUAL]% ao [MÊS OU DIA], sem prejuízo da atualização monetária, se expressamente aplicável: [INFORMAR ÍNDICE OU REMOVER ESTA PREVISÃO].

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Constituem obrigações da CONTRATADA:

• executar os serviços com diligência, qualidade e observância do objeto contratado;
• cumprir os prazos acordados, comunicando prontamente eventuais fatos que possam afetar a execução;
• prestar informações razoáveis sobre o andamento dos serviços, quando solicitada pela CONTRATANTE;
• guardar sigilo sobre informações não públicas recebidas em razão deste contrato, quando aplicável;
• entregar os resultados e materiais previstos, nas condições e formatos definidos pelas partes.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Constituem obrigações da CONTRATANTE:

• fornecer, em tempo hábil, as informações, documentos, materiais, acessos e aprovações necessários à execução dos serviços;
• efetuar os pagamentos nas datas e condições estabelecidas neste contrato;
• indicar pessoa responsável para tratar das demandas relacionadas ao objeto: [NOME, TELEFONE E E-MAIL DO RESPONSÁVEL];
• avaliar as entregas e apresentar apontamentos de forma objetiva no prazo de [NÚMERO] dias após o recebimento;
• não exigir da CONTRATADA atividades não incluídas no objeto sem prévio ajuste entre as partes.

7. DAS ALTERAÇÕES DE ESCOPO

7.1. Qualquer solicitação que ultrapasse o objeto originalmente contratado será considerada serviço adicional e somente será iniciada após concordância expressa das partes quanto à descrição da nova demanda, ao preço e ao prazo de execução.

7.2. A aprovação de serviço adicional poderá ser formalizada por aditivo contratual ou por comunicação escrita que permita identificar a solicitação, o aceite e as condições ajustadas.

8. DA CONFIDENCIALIDADE E DOS DADOS

8.1. As partes comprometem-se a não divulgar a terceiros informações confidenciais, comerciais, técnicas, financeiras ou pessoais a que tiverem acesso em razão deste contrato, salvo quando houver autorização da outra parte, obrigação legal ou necessidade de cumprimento do objeto.

8.2. Quando a execução dos serviços envolver dados pessoais, as partes deverão utilizá-los apenas na medida necessária ao cumprimento deste contrato e adotar cuidados compatíveis com a natureza das informações tratadas.

9. DA RESCISÃO

9.1. O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante comunicação escrita com antecedência mínima de [NÚMERO] dias, sem prejuízo do pagamento dos serviços efetivamente executados e das despesas previamente autorizadas até a data do encerramento.

9.2. O descumprimento de obrigação relevante poderá justificar a rescisão imediata pela parte prejudicada, desde que a irregularidade seja comunicada por escrito e não seja regularizada no prazo de [NÚMERO] dias, quando a regularização for possível.

9.3. Em caso de rescisão, a CONTRATADA entregará à CONTRATANTE os materiais finalizados e pagos até a data do encerramento, observadas as condições de pagamento, confidencialidade e direitos sobre os materiais estabelecidos neste contrato.

10. DA AUSÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

10.1. As partes reconhecem que este instrumento possui natureza civil de prestação de serviços. A CONTRATADA executará o objeto com autonomia, assumindo as responsabilidades decorrentes de sua atividade, sem prejuízo da análise da realidade da relação pelas autoridades competentes quando aplicável.

11. DAS COMUNICAÇÕES

11.1. As comunicações relativas a este contrato poderão ser realizadas por escrito, inclusive por e-mail ou aplicativo de mensagens, nos seguintes contatos: CONTRATANTE: [E-MAIL E TELEFONE]; CONTRATADA: [E-MAIL E TELEFONE].

11.2. A alteração de endereço, e-mail ou telefone deverá ser comunicada à outra parte para atualização dos registros.

12. DO FORO

12.1. Para dirimir controvérsias decorrentes deste contrato, as partes elegem o foro da Comarca de [CIDADE] – [UF], observadas as regras legais aplicáveis, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento em [NÚMERO] vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas, quando aplicável.

[CIDADE] – [UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

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[NOME DA CONTRATANTE OU REPRESENTANTE]

CPF/CNPJ: [CPF OU CNPJ]

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[NOME DA CONTRATADA OU REPRESENTANTE]

CPF/CNPJ: [CPF OU CNPJ]

TESTEMUNHAS

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[NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 1]

CPF: [CPF DA TESTEMUNHA 1]

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[NOME COMPLETO DA TESTEMUNHA 2]

CPF: [CPF DA TESTEMUNHA 2]