Modelo de carta de demissão na experiência para preencher

O modelo de carta de demissão na experiência ajuda o empregado a comunicar formalmente que deseja encerrar o vínculo durante o contrato de experiência. Embora o pedido possa ser manifestado de outras formas, a carta escrita registra a iniciativa do trabalhador, a data da comunicação e as informações essenciais para a empresa conduzir a rescisão.

Esse documento deve ser simples, objetivo e coerente com o contrato assinado. Antes de entregá-lo, é importante verificar se o contrato de experiência tem prazo determinado, se existe cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada e qual será a data efetiva do desligamento. O modelo editável desta página oferece uma estrutura prática, mas deve ser ajustado às condições reais da relação de trabalho.

O que é carta de demissão na experiência e para que serve

A carta de demissão na experiência é a declaração escrita pela qual o empregado pede o desligamento enquanto ainda está cumprindo um contrato de experiência. Esse contrato é uma espécie de contrato por prazo determinado, utilizado para que as partes avaliem a adaptação do profissional à função e ao ambiente de trabalho.

A principal finalidade da carta é documentar que a iniciativa de encerrar o vínculo partiu do empregado. Ela reduz dúvidas sobre a origem do desligamento e orienta o setor responsável quanto à data de recebimento, ao último dia de trabalho e à elaboração dos documentos rescisórios.

O contrato de experiência está disciplinado pela Consolidação das Leis do Trabalho como modalidade de contrato por prazo determinado. Sua duração não pode ultrapassar 90 dias. A existência de prazo definido, porém, não elimina a necessidade de comunicar o pedido de modo claro e de examinar as consequências da saída antecipada.

“O contrato de experiência não poderá exceder de 90 (noventa) dias.”

Consolidação das Leis do Trabalho, art. 445, parágrafo único

Quando utilizar o documento

Utilize a carta quando o empregado decidir sair da empresa antes do término previsto para o contrato de experiência ou quando desejar deixar formalizada a comunicação de que não pretende continuar no vínculo. A entrega pode ocorrer em qualquer momento da experiência, desde que a decisão seja voluntária e a comunicação seja feita de boa-fé.

São situações comuns em que o documento é adequado:

• o empregado recebeu uma oportunidade profissional mais compatível com seus objetivos;
• houve incompatibilidade com o horário, deslocamento, função ou rotina de trabalho;
• o trabalhador concluiu que não deseja prosseguir até o fim do período experimental;
• as partes conversaram sobre o desligamento e precisam registrar que o pedido foi feito pelo empregado;
• o empregado quer informar que não tem interesse em eventual continuidade do vínculo após o encerramento do período de experiência.

Se a empresa é quem pretende desligar o profissional, o documento não é uma carta de demissão. Nessa hipótese, a empresa deve analisar a modalidade de rescisão aplicável e emitir seus próprios documentos. Também não convém usar uma carta de pedido de demissão se a manifestação do trabalhador decorre de coação, ameaça ou falta grave patronal; essa situação exige avaliação jurídica individualizada.

Contrato de experiência e saída antecipada

O contrato de experiência normalmente contém uma data de início e uma data de término. Quando chega ao fim na data prevista, a extinção ocorre pelo decurso do prazo. Já a saída antes desse termo representa rescisão antecipada e demanda atenção especial.

Cláusula assecuratória e aviso-prévio

Alguns contratos por prazo determinado contêm cláusula que assegura a ambas as partes o direito de rescindir antecipadamente o vínculo. Quando essa cláusula estiver expressamente prevista, a rescisão antecipada pode seguir as regras aplicáveis aos contratos por prazo indeterminado, inclusive quanto ao aviso-prévio, conforme a situação concreta.

Sem essa cláusula, a saída antecipada por iniciativa do empregado pode produzir consequências próprias do contrato a termo. A CLT prevê a possibilidade de indenização ao empregador pelos prejuízos decorrentes da rescisão antecipada, observados os limites legais e a demonstração do dano. Não se deve presumir desconto automático nem inserir na carta valores ou obrigações que não estejam confirmados pelo contrato e pela apuração da empresa.

Por que ler o contrato antes de assinar a carta

Antes de formalizar o pedido, confira o instrumento de contratação e eventuais aditivos. Procure a data final da experiência, a previsão de prorrogação, a existência de cláusula assecuratória, as regras internas de entrega de documentos e as condições para devolução de uniformes, equipamentos, chaves ou crachás.

A leitura do contrato permite que o empregado escreva uma carta precisa, sem afirmar algo incorreto sobre aviso-prévio, descontos ou verbas rescisórias. A carta comunica a vontade de sair; ela não substitui o cálculo rescisório, o recibo de quitação nem os demais procedimentos trabalhistas aplicáveis.

Informações que não podem faltar na carta

Uma carta eficaz não precisa ser longa. Ela deve permitir identificar quem pede o desligamento, para qual empresa é dirigida e qual é o pedido apresentado. Evite justificativas excessivas, relatos pessoais ou acusações que não sejam indispensáveis.

Além desses itens, é recomendável mencionar a data de início do contrato de experiência, se ela for conhecida, e declarar a disposição para cumprir as providências de encerramento. Se houver aviso-prévio aplicável, a carta pode indicar a intenção de cumpri-lo ou solicitar dispensa, sem afirmar que a dispensa será automaticamente concedida.

Passo a passo para preencher o modelo

O modelo editável desta página deve ser preenchido com dados verdadeiros e revisado antes da entrega. Caso haja dúvida sobre o contrato ou sobre descontos, procure o setor de recursos humanos, o sindicato da categoria ou orientação profissional adequada.

1. Identifique a empresa. Informe a razão social ou o nome pelo qual o empregador é conhecido, além do setor de recursos humanos ou responsável direto, se houver.
2. Qualifique o empregado. Preencha nome completo, CPF, função e outros dados de identificação solicitados no modelo.
3. Indique o vínculo de experiência. Registre, de forma objetiva, que o pedido ocorre durante o contrato de experiência firmado entre as partes.
4. Declare o pedido de demissão. Use linguagem direta, sem condicionar a vontade a fatos incertos ou inserir justificativas desnecessárias.
5. Defina a data pretendida. Informe o último dia de trabalho desejado ou solicite orientação da empresa quanto à data de encerramento, especialmente se houver discussão sobre aviso-prévio.
6. Revise referências a aviso e descontos. Não aceite ou prometa descontos sem compreender a base contratual e legal aplicável ao caso.
7. Assine e guarde comprovante. Entregue a carta em duas vias e peça protocolo, data e assinatura de recebimento em sua cópia. Se a empresa utilizar canal eletrônico formal, preserve a confirmação de envio e recebimento.