Modelo de declaração de estágio concluído para editar

A declaração de estágio concluído é o documento emitido pela parte concedente para confirmar que uma pessoa realizou e encerrou uma experiência de estágio. Ela costuma ser solicitada por instituições de ensino, processos seletivos, conselhos profissionais, programas de formação e pelo próprio estudante, que deseja organizar seu histórico acadêmico e profissional.

O documento deve apresentar informações objetivas, verificáveis e coerentes com o termo de compromisso de estágio e demais registros existentes. O modelo editável desta página ajuda a estruturar essa declaração, mas exige o preenchimento cuidadoso dos dados reais do estágio, da empresa ou órgão concedente e do responsável pela emissão.

O que é uma declaração de estágio concluído

A declaração de estágio concluído é uma manifestação formal da organização concedente informando que o estudante cumpriu determinado estágio e que a atividade foi encerrada. Em geral, é redigida em papel timbrado, quando disponível, assinada pelo representante competente, supervisor ou setor responsável, e entregue ao estagiário.

Ela não substitui automaticamente o termo de compromisso de estágio, os relatórios exigidos pela instituição de ensino, a avaliação do supervisor ou certificados com requisitos específicos. Sua finalidade é provar, de modo sintético, fatos essenciais da experiência: quem estagiou, onde, em qual período, sob qual jornada ou carga horária e em quais atividades.

No Brasil, o estágio é tratado pela Lei nº 11.788/2008. A norma define o estágio como ato educativo escolar supervisionado e prevê a participação da instituição de ensino, da parte concedente e do educando. Para consultar a base legal aplicável, veja a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais quanto ao cuidado com informações pessoais e confira também o texto da legislação aplicável ao estágio nos canais oficiais.

Para que serve esse comprovante

O principal objetivo é comprovar uma experiência de formação prática perante terceiros. Uma declaração bem redigida reduz dúvidas sobre a duração do estágio e sobre o vínculo educacional que existiu durante o período informado.

Ela pode ser apresentada, por exemplo, nas seguintes situações:

• entrega de documentação exigida por faculdade, escola técnica ou universidade;
• comprovação de horas de atividades curriculares ou complementares, quando aceita pela instituição;
• participação em seleção para emprego, trainee, bolsa, monitoria ou nova vaga de estágio;
• organização de currículo, portfólio e documentação profissional do estudante;
• atendimento de exigências internas de cursos que requerem comprovação da prática supervisionada;
• registro administrativo da própria empresa, associação, órgão público ou escritório concedente.

Antes de emitir ou utilizar a declaração, é importante conferir o regulamento do curso ou o edital que a solicita. Algumas instituições exigem texto próprio, assinatura de supervisor identificado, carimbo, carga horária total, descrição detalhada das atividades ou documentos complementares.

Quando usar a declaração de estágio concluído

O momento mais adequado para emissão é após o encerramento efetivo das atividades previstas no termo de compromisso, seja porque o prazo terminou, seja porque ocorreu rescisão antecipada formalizada. Se o estágio ainda está em andamento, o documento apropriado tende a ser uma declaração de estágio em curso, sem afirmar sua conclusão.

Também é recomendável emiti-la quando o estudante conclui apenas uma etapa de estágio vinculada a períodos distintos. Nesse caso, a declaração precisa delimitar com precisão o período efetivamente cumprido, sem criar a impressão de que todo o estágio previsto foi realizado se isso não ocorreu.

“Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho.”

Lei nº 11.788/2008, art. 1º

A conclusão declarada deve corresponder à realidade documental. Se houve faltas, alterações de jornada, aditivos, interrupções ou mudança de supervisor, a concedente deve considerar os registros internos e, quando necessário, indicar somente os dados que consegue confirmar com segurança.

Informações que não podem faltar

Uma declaração simples pode ser suficiente quando a exigência não estabelece formulário específico. Ainda assim, certos elementos tornam o documento mais confiável e facilitam a conferência por quem o recebe.

Além desses dados, inclua a data e o local de emissão. Se a entidade usar papel timbrado, o documento ganha melhor identificação institucional, mas a ausência de timbre não impede, por si só, a declaração quando o conteúdo e a autoria estiverem adequadamente identificados.

Como preencher o modelo de declaração de estágio concluído

Preencha o modelo editável desta página somente depois de reunir o termo de compromisso, os eventuais aditivos, os relatórios e os registros de frequência ou jornada. A conferência prévia evita divergências que podem gerar recusa pela instituição de ensino ou necessidade de emitir uma nova via.

1. Identifique a concedente. Informe a razão social ou denominação completa, o CNPJ, o endereço e, se aplicável, o setor emissor.
2. Informe os dados do estudante. Use o nome completo e o CPF. Acrescente curso e instituição de ensino apenas se isso for útil ou exigido.
3. Declare a conclusão com clareza. Afirme que o estudante realizou e concluiu o estágio na organização, sem empregar termos ambíguos.
4. Registre o período real. Indique as datas de início e término que constam dos documentos e que correspondem ao estágio efetivamente realizado.
5. Descreva a jornada e a carga horária. Informe a jornada semanal ou diária e o total de horas apenas se houver controle ou cálculo seguro.
6. Resuma as atividades. Utilize verbos objetivos, como auxiliar, acompanhar, apoiar, organizar, elaborar ou participar, sem exagerar atribuições.
7. Identifique o responsável. Informe nome completo, cargo ou função e dados institucionais de contato de quem assina.
8. Revise, assine e guarde cópias. Confira nomes, números, datas e concordância antes da assinatura; arquive uma via com os documentos do estágio.