Modelo de Reconvenção para Apresentar Pedido ao Autor
O modelo de reconvenção ajuda o réu a apresentar pretensão própria contra o autor dentro do processo já existente. Veja quando a medida é cabível, quais dados inserir, como organizar fatos, fundamentos e pedidos, além de cuidados práticos para adaptar a petição.
Sumário
- 01 O que é reconvenção e para que serve
- 02 Quando usar o modelo de reconvenção
- Exemplos de situações que podem justificar a reconvenção
- 03 Requisitos legais e elementos essenciais da peça
- 04 Prazo e apresentação junto da contestação
- 05 Como preencher o modelo de reconvenção
- 06 Modelo de Modelo de Reconvenção para Apresentar Pedido ao Autor
- 07 Tipos e variações da reconvenção
- Reconvenção de cobrança
- Reconvenção indenizatória
- Reconvenção declaratória
- Reconvenção com terceiros
- 08 Cuidados e erros comuns antes do protocolo
- 09 Provas e organização dos pedidos
- 10 Perguntas frequentes sobre modelo de reconvenção
- A reconvenção é apresentada em processo separado?
- Posso apresentar reconvenção sem contestar a ação?
- O autor pode responder à reconvenção?
- A desistência da ação principal extingue automaticamente a reconvenção?
- É obrigatório ter advogado para apresentar reconvenção?
- O modelo de reconvenção serve para qualquer tipo de processo?
- 11 Referências
- 12 Vídeo explicativo
- 13 Aviso importante
O modelo de reconvenção é uma referência para o réu formular, no mesmo processo em que foi demandado, um pedido próprio contra o autor. Em vez de abrir uma ação autônoma, o réu apresenta sua pretensão na contestação, observando os requisitos processuais e demonstrando por que o pedido deve ser julgado procedente.
Essa ferramenta pode reduzir atos repetidos e permitir que controvérsias relacionadas sejam analisadas no mesmo processo. Contudo, a reconvenção não é uma resposta automática a toda ação: ela exige uma pretensão concreta, narrativa coerente, fundamento jurídico aplicável e pedidos delimitados. O modelo editável desta página deve ser adaptado aos documentos, fatos e objetivos do caso.
O que é reconvenção e para que serve
A reconvenção é a pretensão apresentada pelo réu contra o autor dentro do processo pendente. Ela tem natureza de ação, ainda que seja veiculada na contestação. Assim, o réu deixa de atuar apenas na defesa e passa também a buscar uma providência jurisdicional em benefício próprio.
O instrumento está previsto no artigo 343 do Código de Processo Civil. A regra permite ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria conectada com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
“Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.”
Código de Processo Civil, art. 343, caput
Na prática, a reconvenção pode ser usada, por exemplo, quando alguém é cobrado em juízo e entende ter crédito relacionado contra quem ajuizou a demanda. Também pode ser adequada para pedidos de indenização, cobrança, declaração de inexistência ou existência de obrigação e outras pretensões compatíveis com a controvérsia, desde que preenchidos os pressupostos legais.
Quando usar o modelo de reconvenção
O uso é indicado quando o réu tem um pedido próprio contra o autor e existe conexão entre esse pedido e a ação principal ou a tese defensiva. A conexão precisa ser explicada de modo objetivo na petição; não basta afirmar que as partes já mantêm algum tipo de relação.
É importante separar duas finalidades. A contestação busca impedir, total ou parcialmente, o acolhimento do pedido feito pelo autor. A reconvenção busca obter uma decisão favorável ao réu-reconvinte contra o autor-reconvindo. Ambas podem ser apresentadas na mesma peça, mas devem ficar claramente identificadas.
Exemplos de situações que podem justificar a reconvenção
- O autor cobra valor decorrente de contrato, e o réu pretende cobrar prejuízos diretamente ligados ao mesmo contrato.
- O autor pede indenização por suposto inadimplemento, e o réu busca indenização por danos causados pelo próprio autor na relação discutida.
- O autor afirma que houve dívida, e o réu pretende obter reconhecimento de crédito que decorre da mesma negociação ou dos fatos usados em sua defesa.
- O autor pede obrigação relacionada a um negócio jurídico, e o réu busca providência declaratória ou condenatória conectada àquela relação.
Cada hipótese deve ser analisada conforme os fatos, as provas disponíveis, a competência do juízo e o procedimento aplicável. Quando houver dúvida sobre a estratégia processual, a orientação profissional é especialmente relevante.
Requisitos legais e elementos essenciais da peça
Como contém uma ação do réu contra o autor, a reconvenção precisa apresentar elementos que permitam ao juízo e à parte adversa compreender exatamente o que se pede. A petição deve ser clara, organizada e baseada em fatos verificáveis.
O artigo 343 do CPC admite que a reconvenção seja proposta contra o autor e também contra terceiro, bem como pelo réu em litisconsórcio com terceiro. Essas hipóteses demandam atenção técnica, pois podem alterar a composição das partes e os efeitos processuais.
| Elemento | O que informar | Finalidade |
|---|---|---|
| Identificação do processo | Número, vara, comarca e partes da ação principal | Vincular a reconvenção aos autos corretos |
| Qualificação das partes | Dados do reconvinte e do reconvindo | Individualizar quem pede e contra quem se pede |
| Fatos | Narrativa cronológica e documentos de suporte | Demonstrar a origem da pretensão |
| Fundamentos jurídicos | Normas e interpretação relacionadas ao caso | Justificar juridicamente o pedido |
| Pedidos | Providências certas, determinadas e compatíveis com os fatos | Delimitar o que deverá ser apreciado pelo juízo |
| Valor da causa | Valor atribuído à pretensão reconvencional | Atender à exigência processual aplicável |
Além desses itens, devem ser observados documentos indispensáveis, eventual pedido de produção de provas, requerimentos de intimação e os dados do advogado regularmente constituído. A peça também deve respeitar regras de competência, capacidade processual e representação.
Prazo e apresentação junto da contestação
No procedimento comum, a reconvenção é apresentada na contestação. Por isso, o acompanhamento do prazo de defesa é indispensável. O réu não deve deixar o prazo passar supondo que poderá apresentar a reconvenção em momento posterior sem consequências.
O prazo para contestar e a forma de sua contagem dependem das regras do CPC, do ato de citação e das particularidades dos autos. Consulte a íntegra do texto oficial do Código de Processo Civil e verifique as movimentações processuais antes de protocolar qualquer manifestação.
A desistência da ação principal ou causa que impeça seu exame de mérito não impede, por si só, o prosseguimento da reconvenção, conforme prevê o CPC. Isso reforça a importância de formular uma pretensão autônoma, com fatos e pedidos suficientemente desenvolvidos, e não apenas uma alegação defensiva genérica.
Como preencher o modelo de reconvenção
Antes de editar a minuta, separe a petição inicial, a citação, os documentos já juntados, contratos, comunicações, comprovantes e os elementos que sustentam a pretensão do réu. Leia a inicial com atenção para identificar o pedido do autor, a causa de pedir e os pontos que exigem resposta.
- Confirme os dados do processo. Preencha corretamente juízo, comarca, número dos autos e identificação das partes.
- Qualifique o reconvinte. Informe nome, CPF ou CNPJ, endereço, profissão quando pertinente e dados de representação processual.
- Identifique o reconvindo. Em regra, é o autor da ação principal. Use os dados disponíveis nos autos e complemente somente o que for necessário.
- Apresente a defesa. Se o documento reunir contestação e reconvenção, responda aos fatos e pedidos da ação principal antes de iniciar a parte reconvencional.
- Abra tópico próprio de reconvenção. Explique a conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
- Narre os fatos relevantes. Organize os acontecimentos em ordem lógica, informe valores, datas quando relevantes e indique os documentos correspondentes.
- Desenvolva os fundamentos. Relacione os fatos às normas e à consequência jurídica pretendida, sem copiar teses que não se ajustem ao caso.
- Formule pedidos claros. Indique exatamente o que o juízo deve declarar, condenar, determinar ou reconhecer.
- Atribua valor à causa. Informe o valor correspondente à pretensão reconvencional, conforme as regras aplicáveis.
- Revise provas, anexos e assinatura. Confira se os documentos mencionados estão disponíveis, se os pedidos são coerentes e se o advogado está corretamente identificado.
O modelo editável desta página utiliza campos entre colchetes para facilitar a personalização. Eles devem ser substituídos por informações verdadeiras e completas antes do protocolo.
Modelo editável
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CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO
AO JUÍZO DA [NÚMERO]ª VARA [CÍVEL/COMPETENTE] DA COMARCA DE [CIDADE] – [UF]
Processo nº [NÚMERO DO PROCESSO]
[NOME COMPLETO DO RÉU], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF] e no RG sob o nº [RG], residente e domiciliado(a) à [ENDEREÇO COMPLETO], por seu advogado infra-assinado, [NOME DO ADVOGADO], inscrito(a) na OAB/[UF] sob o nº [NÚMERO DA OAB], com endereço profissional à [ENDEREÇO PROFISSIONAL COMPLETO], onde receberá intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação proposta por [NOME COMPLETO DO AUTOR], já qualificado(a), apresentar a presente
CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO
com fundamento nos fatos e razões a seguir expostos.
1. SÍNTESE DA DEMANDA PRINCIPAL
O Autor ajuizou a presente ação alegando, em síntese, que [DESCREVER DE FORMA OBJETIVA AS ALEGAÇÕES DO AUTOR]. Ao final, requer [INFORMAR OS PRINCIPAIS PEDIDOS FORMULADOS NA PETIÇÃO INICIAL], atribuindo à causa o valor de R$ [VALOR DA CAUSA DA AÇÃO PRINCIPAL].
Todavia, os pedidos iniciais não merecem acolhimento, pois [EXPLICAR RESUMIDAMENTE A RAZÃO CENTRAL DA DEFESA]. Além disso, os fatos discutidos nos autos revelam a existência de pretensão própria do Réu em face do Autor, razão pela qual é apresentada a presente reconvenção.
2. DA TEMPESTIVIDADE
A presente manifestação é tempestiva, pois a citação ocorreu em [DATA DA CITAÇÃO/CIÊNCIA], iniciando-se a contagem do prazo processual em [DATA], conforme se verifica dos autos. Assim, esta contestação com reconvenção é apresentada dentro do prazo legal aplicável.
3. DA CONTESTAÇÃO
O Réu impugna os fatos e pedidos apresentados na petição inicial naquilo que contrariem a presente defesa. A narrativa do Autor não retrata adequadamente a relação entre as partes, pois [NARRAR OS FATOS REAIS DE FORMA CRONOLÓGICA E OBJETIVA].
Em especial, deve ser considerado que [INDICAR DOCUMENTOS, PAGAMENTOS, COMUNICAÇÕES, ENTREGAS, DESCUMPRIMENTOS OU OUTROS FATOS RELEVANTES]. Os documentos anexados sob os itens [INDICAR DOCUMENTOS] demonstram que [EXPLICAR O QUE CADA CONJUNTO DOCUMENTAL COMPROVA].
Dessa forma, o pedido formulado pelo Autor deve ser julgado improcedente, total ou parcialmente, porque [APRESENTAR FUNDAMENTO FÁTICO E JURÍDICO DA IMPROCEDÊNCIA].
4. DA RECONVENÇÃO
Nos termos do artigo 343 do Código de Processo Civil, o Réu apresenta reconvenção em face de [NOME COMPLETO DO AUTOR], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito(a) no CPF ou CNPJ sob o nº [CPF OU CNPJ], com endereço à [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado(a) RECONVINDO(A).
A pretensão reconvencional possui conexão com a ação principal e com os fundamentos da defesa, pois ambas decorrem de [DESCREVER O CONTRATO, NEGÓCIO JURÍDICO, RELAÇÃO COMERCIAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO OU FATO COMUM]. A apreciação conjunta contribui para solução coerente da controvérsia, respeitado o contraditório.
5. DOS FATOS QUE FUNDAMENTAM A RECONVENÇÃO
Em [DATA OU PERÍODO], as partes celebraram ou passaram a manter relação referente a [DESCREVER A RELAÇÃO JURÍDICA]. Ficou ajustado que [DESCREVER OBRIGAÇÕES DE CADA PARTE, VALORES, PRAZOS E CONDIÇÕES RELEVANTES].
Ocorre que o Reconvindo deixou de cumprir [DESCREVER A OBRIGAÇÃO], apesar de [INDICAR COBRANÇAS, NOTIFICAÇÕES, TENTATIVAS DE SOLUÇÃO OU OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS]. Em consequência, o Reconvinte sofreu [DESCREVER PREJUÍZOS, CRÉDITO NÃO PAGO, DESPESAS OU EFEITOS PRÁTICOS].
O valor devido ao Reconvinte corresponde a R$ [VALOR NUMÉRICO] ([VALOR POR EXTENSO]), conforme [PLANILHA, CONTRATO, NOTAS FISCAIS, COMPROVANTES, ORÇAMENTOS OU OUTROS DOCUMENTOS]. Caso existam parcelas, informar: [DESCREVER PARCELAS, VENCIMENTOS E SALDO].
6. DO DIREITO ALEGADO NA RECONVENÇÃO
A pretensão do Reconvinte decorre de [INDICAR A FONTE DA OBRIGAÇÃO: CONTRATO, LEI, ATO ILÍCITO, PAGAMENTO INDEVIDO OU OUTRA]. Os fatos narrados e os documentos anexados demonstram que o Reconvindo tinha o dever de [DESCREVER A OBRIGAÇÃO], mas deixou de cumpri-lo de forma [DESCREVER].
O inadimplemento ou a conduta atribuída ao Reconvindo gera o dever de [PAGAR, RESTITUIR, INDENIZAR, CUMPRIR OBRIGAÇÃO, ABSTER-SE DE CONDUTA OU OUTRA PROVIDÊNCIA], nos limites demonstrados nesta peça. A aplicação das normas pertinentes deve observar as circunstâncias concretas, a boa-fé e a prova produzida nos autos.
Diante disso, é cabível o reconhecimento do direito do Reconvinte à [DESCREVER CLARAMENTE A PROVIDÊNCIA PRETENDIDA], acrescido, se cabível, de correção monetária e juros de mora na forma legal aplicável ao caso.
7. DAS PROVAS
O Reconvinte requer a produção de todos os meios de prova admitidos em direito e necessários ao esclarecimento dos fatos, especialmente prova documental, documental suplementar, testemunhal, pericial e depoimento pessoal do Reconvindo, sem prejuízo de outros meios que se tornem pertinentes no curso do processo.
Desde já, junta os documentos indicados a seguir: [LISTAR OS DOCUMENTOS ANEXADOS, POR EXEMPLO: CONTRATO, ADITIVO, COMPROVANTES, NOTIFICAÇÕES, E-MAILS, MENSAGENS, PLANILHA DE CÁLCULO E NOTAS FISCAIS].
8. DO VALOR DA CAUSA RECONVENCIONAL
Para fins processuais, atribui-se à reconvenção o valor de R$ [VALOR NUMÉRICO] ([VALOR POR EXTENSO]), correspondente ao proveito econômico pretendido pelo Reconvinte.
9. DOS PEDIDOS
Diante do exposto, o Réu/Reconvintе requer:
- o recebimento da presente contestação, com o julgamento de improcedência total ou parcial dos pedidos formulados pelo Autor, conforme os fundamentos expostos;
- o recebimento da reconvenção, nos termos do artigo 343 do Código de Processo Civil;
- a intimação do Autor/Reconvindo, na pessoa de seu advogado constituído, para apresentar resposta à reconvenção no prazo legal;
- ao final, o julgamento de procedência da reconvenção para condenar o Reconvindo a [DESCREVER O PEDIDO PRINCIPAL COM PRECISÃO];
- a condenação do Reconvindo ao pagamento de R$ [VALOR NUMÉRICO] ([VALOR POR EXTENSO]), ou de outro valor que resultar da prova produzida, quando cabível;
- a incidência de correção monetária e juros de mora na forma legal aplicável, se cabível;
- a condenação do Reconvindo ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, na forma a ser fixada por este Juízo;
- a produção das provas especificadas no item 7 desta manifestação.
Termos em que, pede deferimento.
[CIDADE] – [UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].
________________________________________
[NOME DO ADVOGADO]
OAB/[UF] [NÚMERO DA OAB]
________________________________________
[NOME DO RÉU/RECONVINTE]
CPF/CNPJ: [CPF OU CNPJ]
Tipos e variações da reconvenção
Embora a estrutura básica seja semelhante, a tese e os pedidos mudam conforme o conflito. Não existe uma fórmula única que possa ser reproduzida sem avaliação do caso concreto.
Reconvenção de cobrança
É utilizada quando o réu afirma possuir crédito exigível contra o autor, relacionado à discussão processual. Exige demonstração da origem da obrigação, do vencimento, dos pagamentos eventualmente realizados e do saldo solicitado.
Reconvenção indenizatória
Pode ser cabível quando o réu sustenta ter sofrido danos patrimoniais ou extrapatrimoniais decorrentes de conduta atribuída ao autor. É necessário expor o fato, o dano, o nexo entre ambos e os critérios utilizados para formular o pedido.
Reconvenção declaratória
Nessa modalidade, o objetivo pode ser obter declaração sobre a existência, inexistência, validade ou alcance de uma relação jurídica ligada à causa. O interesse processual e a utilidade prática da declaração devem ficar demonstrados.
Reconvenção com terceiros
O CPC prevê hipóteses de participação de terceiros na reconvenção. Por envolverem legitimidade, contraditório e possível alteração subjetiva da demanda, são situações que exigem exame jurídico cuidadoso e não devem ser tratadas como mera adaptação formal do modelo.
Cuidados e erros comuns antes do protocolo
Uma petição bem estruturada não compensa a ausência de fatos comprováveis ou o uso inadequado da reconvenção. A conferência final ajuda a reduzir falhas que podem dificultar o julgamento ou gerar necessidade de emenda.
- Confundir defesa com pedido: alegar que o autor não tem razão não equivale a formular pedido reconvencional.
- Omitir a conexão: a petição deve explicar como a pretensão se conecta à ação principal ou à defesa.
- Fazer pedidos vagos: pedidos indeterminados dificultam a definição do objeto da reconvenção.
- Esquecer o valor da causa: a pretensão reconvencional deve receber valor próprio quando exigido pela regra processual.
- Não anexar documentos mencionados: cada prova citada deve ser conferida antes do protocolo, observadas as regras do processo eletrônico.
- Usar fatos contraditórios: a contestação e a reconvenção precisam ser lógicas e compatíveis entre si.
- Perder o prazo de resposta: o protocolo tardio pode comprometer a apresentação da reconvenção.
- Copiar fundamentos sem adaptação: jurisprudência, artigos legais e argumentos devem corresponder à situação real discutida.
Também é prudente verificar se há necessidade de recolhimento de custas, conforme a prática do tribunal, o tipo de procedimento e decisões aplicáveis ao caso. Esse aspecto pode variar e deve ser confirmado nos autos e nas normas locais.
Provas e organização dos pedidos
A reconvenção deve demonstrar não só a existência de uma pretensão, mas também os meios pelos quais ela poderá ser provada. Os documentos iniciais ajudam a tornar a narrativa verificável e delimitam os pontos controvertidos.
Entre os materiais que podem ser relevantes, conforme o caso, estão contratos, aditivos, notas fiscais, comprovantes de pagamento, mensagens, e-mails, notificações, registros de entrega, laudos, fotografias e planilhas explicativas. A simples existência do documento não basta: é importante explicar o que ele prova e sua relação com cada fato alegado.
Nos pedidos, mantenha uma sequência lógica. Primeiro, peça o recebimento da reconvenção e a intimação do reconvindo para resposta, quando aplicável. Depois, formule o pedido de mérito e, se houver fundamento, os consectários como correção monetária, juros, custas e honorários, sempre de forma compatível com a natureza da causa e com a legislação aplicável.
Perguntas frequentes sobre modelo de reconvenção
A reconvenção é apresentada em processo separado?
Não. Ela é apresentada no processo já existente, dentro da contestação, como pretensão do réu contra o autor. Embora esteja nos mesmos autos, possui pedido próprio e deve ser tratada com organização autônoma.
Posso apresentar reconvenção sem contestar a ação?
O CPC prevê que a reconvenção pode ser proposta independentemente de oferecimento de contestação. Ainda assim, deixar de apresentar defesa pode produzir efeitos processuais relevantes. A estratégia deve ser definida de acordo com o caso concreto.
O autor pode responder à reconvenção?
Sim. O autor será intimado, na condição de reconvindo, para apresentar resposta à reconvenção no prazo legal. A observância do contraditório é essencial para que o pedido seja apreciado.
A desistência da ação principal extingue automaticamente a reconvenção?
Não necessariamente. O artigo 343 do CPC estabelece que a desistência da ação ou causa que impeça o exame de mérito não obsta ao prosseguimento da reconvenção. A pretensão reconvencional pode continuar sendo analisada.
É obrigatório ter advogado para apresentar reconvenção?
Em regra, a atuação perante o Poder Judiciário exige representação por advogado, ressalvadas as hipóteses legais específicas. A reconvenção envolve técnica processual, pedidos próprios e possíveis consequências financeiras, o que recomenda assistência profissional.
O modelo de reconvenção serve para qualquer tipo de processo?
Não. O modelo é uma estrutura de referência para situações compatíveis com a reconvenção prevista no CPC. Procedimentos especiais, juizados, processos trabalhistas e circunstâncias particulares podem ter regras e práticas próprias.
Referências
Vídeo explicativo
Sobre o autor
Stefano Barcellos
Editor e curador de modelos de documentos
Stefano Barcellos é editor do MSG Center e responsável pela curadoria dos modelos de documentos publicados no portal, com foco em linguagem clara, estrutura organizada e atualização constante do conteúdo.
