Modelo de contestação trabalhista para defesa da empresa

CONTESTAÇÃO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA [NÚMERO]ª VARA DO TRABALHO DE [CIDADE] – [UF]

Processo nº [NÚMERO DO PROCESSO]

[NOME EMPRESARIAL DA RECLAMADA], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede na [ENDEREÇO COMPLETO], neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, por seu advogado ao final assinado, conforme procuração anexa, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por [NOME COMPLETO DO RECLAMANTE], [NACIONALIDADE], [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF] e portador(a) do RG nº [RG], residente e domiciliado(a) na [ENDEREÇO COMPLETO], vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente

CONTESTAÇÃO

pelos fatos e fundamentos a seguir expostos, requerendo que esta defesa seja recebida, apreciada e julgada nos limites da documentação e das provas produzidas nos autos.

1. SÍNTESE DA RECLAMAÇÃO

O reclamante afirma, em síntese, que foi contratado pela reclamada em [DATA DE ADMISSÃO], para exercer a função de [FUNÇÃO], percebendo a remuneração de [VALOR EM REAIS] ([VALOR POR EXTENSO]). Narra que [DESCREVER DE FORMA OBJETIVA AS PRINCIPAIS ALEGAÇÕES DA PETIÇÃO INICIAL].

Com base em tais alegações, formula os pedidos descritos na petição inicial, incluindo [LISTAR OS PRINCIPAIS PEDIDOS: HORAS EXTRAS, VERBAS RESCISÓRIAS, RECONHECIMENTO DE VÍNCULO, ADICIONAIS, INDENIZAÇÃO, FGTS OU OUTROS].

Contudo, os pedidos não merecem acolhimento, pois os fatos ocorreram de maneira diversa da narrada, conforme será demonstrado.

2. DA TEMPESTIVIDADE E DO CABIMENTO DA DEFESA

A presente contestação é apresentada na oportunidade processual cabível, em observância à notificação recebida pela reclamada e às determinações deste Juízo. A reclamada requer que todos os documentos que acompanham esta peça sejam recebidos e considerados para a adequada apreciação da controvérsia.

3. DAS PRELIMINARES E PREJUDICIAIS DE MÉRITO

[PREENCHER SOMENTE SE HOUVER FUNDAMENTO APLICÁVEL. EXEMPLO: A RECLAMADA ARGUI A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL DAS PARCELAS EVENTUALMENTE EXIGÍVEIS ANTERIORMENTE A [DATA], NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. CASO NÃO EXISTAM PRELIMINARES OU PREJUDICIAIS, SUBSTITUIR POR: “A RECLAMADA NÃO ARGUI PRELIMINARES NESTE MOMENTO E PASSA AO EXAME DO MÉRITO.”]

4. DO MÉRITO

A reclamada impugna expressamente os fatos e pedidos que não forem admitidos de maneira inequívoca nesta contestação. A relação havida entre as partes transcorreu conforme os registros contratuais, financeiros e funcionais que acompanham esta defesa.

4.1. DO CONTRATO DE TRABALHO

O reclamante foi admitido em [DATA DE ADMISSÃO], para a função de [FUNÇÃO], mediante salário de [VALOR EM REAIS] ([VALOR POR EXTENSO]), tendo o contrato sido encerrado em [DATA DE DESLIGAMENTO], na modalidade de [MODALIDADE DE RESCISÃO].

[DESCREVER OS FATOS REAIS SOBRE A CONTRATAÇÃO, ALTERAÇÕES DE FUNÇÃO OU SALÁRIO, AFASTAMENTOS, EVENTUAL DESLIGAMENTO E OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS IMPORTANTES.]

4.2. DA JORNADA DE TRABALHO E DAS HORAS EXTRAS

Impugna-se a jornada indicada na petição inicial. O reclamante laborava, em regra, no horário de [HORÁRIO DE INÍCIO] às [HORÁRIO DE TÉRMINO], com intervalo de [DURAÇÃO DO INTERVALO], nos dias [DIAS DA SEMANA], observadas as particularidades da atividade e os registros aplicáveis.

[INFORMAR SE HAVIA CONTROLE DE JORNADA, BANCO DE HORAS, COMPENSAÇÃO, TRABALHO EXTERNO OU OUTRA CIRCUNSTÂNCIA. INDICAR OS DOCUMENTOS QUE SERÃO JUNTADOS.]

Eventuais horas extraordinárias efetivamente prestadas foram registradas e pagas ou compensadas na forma aplicável, conforme demonstrativos e controles anexos. Assim, deve ser julgado improcedente o pedido de horas extras e seus reflexos, ou, subsidiariamente, devem ser observados os valores comprovadamente quitados sob o mesmo título.

4.3. DAS VERBAS SALARIAIS E RESCISÓRIAS

A reclamada impugna a alegação de inadimplemento das verbas salariais e rescisórias. Os pagamentos devidos foram realizados conforme [RECIBOS, HOLERITES, COMPROVANTES BANCÁRIOS, TERMO RESCISÓRIO OU OUTROS DOCUMENTOS], que demonstram os valores pagos e as rubricas correspondentes.

[DETALHAR AS PARCELAS DISCUTIDAS, COMO SALDO DE SALÁRIO, AVISO-PRÉVIO, FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FGTS E MULTAS, INFORMANDO A SITUAÇÃO REAL E OS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS.]

Caso haja eventual condenação, o que se admite apenas por argumentar, requer-se a dedução ou compensação dos valores já comprovadamente pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar duplicidade de pagamento.

4.4. DOS DEMAIS PEDIDOS

A reclamada impugna os demais pedidos formulados na inicial, especialmente [IDENTIFICAR PEDIDOS ESPECÍFICOS]. Não há prova de [DESCREVER A ALEGAÇÃO IMPUGNADA], tampouco ocorreu conduta da reclamada que justifique o acolhimento das pretensões apresentadas.

[PARA CADA PEDIDO RELEVANTE, CRIAR UM SUBITEM PRÓPRIO COM A DESCRIÇÃO DOS FATOS, A IMPUGNAÇÃO E A INDICAÇÃO DOS DOCUMENTOS OU PROVAS PERTINENTES.]

5. DA IMPUGNAÇÃO AOS DOCUMENTOS E VALORES

A reclamada impugna os documentos juntados pelo reclamante que não permitam aferir autoria, integridade, contexto, origem ou relação direta com os fatos discutidos. A eventual valoração de documentos particulares deve ocorrer em conjunto com os demais elementos dos autos e sob o crivo do contraditório.

Impugnam-se, ainda, os valores atribuídos aos pedidos quando não corresponderem aos registros existentes, à remuneração efetivamente praticada, ao período contratual ou aos critérios legalmente aplicáveis. Eventual apuração deverá observar os documentos válidos e os parâmetros que vierem a ser definidos por este Juízo.

6. DA PRODUÇÃO DE PROVAS

A reclamada requer a produção de todos os meios de prova em direito admitidos e necessários ao esclarecimento dos fatos, especialmente prova documental complementar, depoimento pessoal do reclamante, prova testemunhal, prova pericial, quando pertinente, e demais provas que se fizerem necessárias no curso da instrução.

7. DOS REQUERIMENTOS FINAIS

Diante do exposto, a reclamada requer:

1. o recebimento da presente contestação e dos documentos que a acompanham;
2. o acolhimento das preliminares e prejudiciais de mérito eventualmente suscitadas, quando aplicáveis;
3. no mérito, a total improcedência dos pedidos formulados pelo reclamante, nos termos da fundamentação apresentada;
4. subsidiariamente, caso haja condenação, a dedução ou compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos;
5. a produção das provas requeridas, inclusive documental, testemunhal, pericial e depoimento pessoal, conforme a necessidade da instrução;
6. que as intimações e publicações sejam realizadas em nome de [NOME COMPLETO DO ADVOGADO], inscrito(a) na OAB/[UF] sob o nº [NÚMERO DA OAB], sob pena de nulidade, quando cabível.

A reclamada declara que as informações desta peça refletem os dados e documentos disponíveis até esta data, reservando-se o direito de complementar sua defesa e manifestações nos limites admitidos pelo ordenamento jurídico e por determinação deste Juízo.

Termos em que,

Pede deferimento.

[CIDADE] – [UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].

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[NOME COMPLETO DO ADVOGADO]

OAB/[UF] [NÚMERO DA OAB]

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[NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DA RECLAMADA]

CPF: [CPF] | CARGO: [CARGO]