Pular para o conteúdo

// Modelos gratuitos para editar, imprimir e exportar

MSG Center
Trabalhos acadêmicos

Modelo de Projeto de TCC para Planejar sua Pesquisa

O modelo de projeto de TCC ajuda a planejar uma pesquisa acadêmica antes da redação final. Veja quais elementos inserir, como delimitar tema e problema, formular objetivos, justificar o estudo, definir metodologia e montar um cronograma viável.

Publicado em 15 min de leitura
Editar documento
Modelo de Projeto de TCC para Planejar sua Pesquisa
Sumário
  1. 01 O que é um projeto de TCC e para que serve
  2. 02 Quando usar o modelo de projeto de TCC
  3. Situações em que o projeto é especialmente útil
  4. 03 Elementos que não podem faltar no documento
  5. 04 Como escolher e delimitar o tema
  6. Como construir o problema de pesquisa
  7. 05 Objetivos, justificativa e hipótese
  8. 06 Modelo de Modelo de Projeto de TCC para Planejar sua Pesquisa
  9. 07 Metodologia: como definir o caminho da pesquisa
  10. Fontes e procedimentos de análise
  11. 08 Passo a passo para preencher o modelo
  12. 09 Tipos e variações de projeto de TCC
  13. 10 Cuidados e erros comuns ao elaborar o projeto
  14. 11 Perguntas frequentes sobre modelo de projeto de TCC
  15. Projeto de TCC é igual ao TCC pronto?
  16. Posso mudar o tema depois de entregar o projeto?
  17. Quantas páginas deve ter um projeto de TCC?
  18. Todo projeto de TCC precisa de hipótese?
  19. Posso usar artigos e sites como referências?
  20. O cronograma precisa trazer todas as etapas?
  21. 12 Referências
  22. 13 Vídeo explicativo
  23. 14 Aviso importante

Um modelo de projeto de TCC é um roteiro para planejar uma pesquisa acadêmica com lógica, foco e viabilidade. Antes de redigir o trabalho de conclusão de curso, o estudante precisa demonstrar que sabe qual assunto pretende investigar, qual pergunta deseja responder e de que forma reunirá informações para chegar a uma conclusão.

O projeto não é um TCC resumido nem uma simples lista de intenções. Ele funciona como um plano de pesquisa: apresenta o recorte do tema, o problema, os objetivos, a justificativa, a metodologia, o cronograma e as referências iniciais. O modelo editável desta página oferece uma estrutura completa para adaptar às exigências do curso, da instituição e da área de conhecimento.

O que é um projeto de TCC e para que serve

O projeto de TCC é o documento acadêmico que antecede a execução de uma monografia, artigo científico, relatório técnico, estudo de caso ou outra modalidade de trabalho final definida pela instituição de ensino. Seu objetivo é organizar a pesquisa e permitir a avaliação prévia da proposta por orientador, banca, coordenação ou professor responsável.

Na prática, ele obriga o autor a tomar decisões importantes antes da redação: definir limites para o assunto, formular uma questão pesquisável, estabelecer resultados pretendidos e selecionar procedimentos compatíveis com o problema. Isso reduz mudanças de rumo, repetições de conteúdo e atrasos no desenvolvimento do trabalho.

Um bom projeto também facilita a comunicação com o orientador. Ao receber um documento estruturado, o professor consegue verificar se a proposta é relevante, possível de executar no prazo disponível e adequada ao nível acadêmico esperado.

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.”

Constituição da República Federativa do Brasil, art. 205

Quando usar o modelo de projeto de TCC

O documento costuma ser solicitado nas fases iniciais da disciplina de TCC, de metodologia científica, de iniciação científica ou de elaboração de trabalho final. Mesmo quando a instituição não exige uma entrega formal, preparar um projeto é uma medida recomendável para iniciar a pesquisa com mais segurança.

Use o modelo quando precisar apresentar uma proposta de estudo sobre tema acadêmico, profissional ou empresarial. Pequenas empresas também podem aproveitar a estrutura para organizar pesquisas aplicadas, desde que adaptem a linguagem e sigam as regras de confidencialidade quando houver dados internos, comerciais ou pessoais.

Situações em que o projeto é especialmente útil

  • Definição do tema antes da escolha ou aprovação do orientador;
  • Entrega de pré-projeto em disciplinas de pesquisa e metodologia;
  • Solicitação de autorização para entrevistas, questionários ou observação;
  • Planejamento de estudo de caso em empresa, órgão público ou organização social;
  • Organização de prazos para leitura, coleta de dados, análise e redação;
  • Delimitação de uma pesquisa que inicialmente está ampla demais.

Elementos que não podem faltar no documento

As normas da instituição sempre prevalecem sobre modelos gerais. Ainda assim, um projeto bem elaborado normalmente reúne elementos pré-textuais, a apresentação da proposta e referências preliminares. O essencial é que todas as partes conversem entre si: o problema deve orientar os objetivos, os objetivos devem justificar o método e o cronograma deve tornar a execução possível.

ElementoFunção no projetoPergunta que ajuda a responder
Tema e delimitaçãoDefinem o assunto e seus limitesSobre o que, onde, quando e com quem será o estudo?
Problema de pesquisaApresenta a pergunta central investigávelQual questão a pesquisa pretende responder?
ObjetivosIndicam o resultado pretendidoO que será analisado, descrito, comparado ou proposto?
MetodologiaExplica o caminho da investigaçãoComo os dados e fontes serão selecionados e analisados?
CronogramaOrganiza as etapas no tempoQuando cada atividade será realizada?
ReferênciasIdentificam a base bibliográfica inicialQuais autores e fontes sustentam o estudo?

Além desses itens, verifique se o regulamento exige capa, folha de rosto, resumo, palavras-chave, hipótese, orçamento, termo de consentimento, anexos ou apêndices. Não acrescente uma seção apenas porque aparece em outro trabalho: inclua-a quando ela for exigida ou realmente contribuir para a compreensão da proposta.

Como escolher e delimitar o tema

O tema é o campo geral de interesse; a delimitação transforma esse campo em objeto de estudo manejável. Por exemplo, “marketing digital” é amplo. Já “o uso de anúncios em redes sociais por microempresas do setor alimentício em determinada cidade” oferece limites de público, setor, local e fenômeno.

Uma delimitação eficiente considera o prazo disponível, o acesso a fontes e participantes, a familiaridade do autor com o assunto e a possibilidade de analisar dados de forma ética. Um tema relevante, mas impossível de pesquisar com os recursos disponíveis, tende a comprometer o trabalho.

Como construir o problema de pesquisa

O problema deve ser apresentado como uma pergunta clara, específica e passível de investigação. Evite perguntas cuja resposta seja apenas “sim” ou “não”, perguntas que dependam de opinião sem critérios e questões excessivamente abrangentes. Prefira formulações que permitam análise, comparação, descrição ou explicação.

Exemplo de estrutura: “Como [fenômeno] influencia ou se relaciona com [resultado] no contexto de [público, local ou período]?” A pergunta definitiva deve ser ajustada ao método escolhido e às fontes realmente acessíveis.

Objetivos, justificativa e hipótese

O objetivo geral expressa a finalidade ampla da pesquisa e costuma iniciar com verbos como analisar, investigar, compreender, avaliar ou verificar. Os objetivos específicos desdobram o percurso necessário para alcançar essa finalidade, usando verbos observáveis, como identificar, descrever, comparar, mapear, levantar ou propor.

A justificativa explica por que a pesquisa merece ser realizada. Ela pode abordar a importância acadêmica, social, profissional, econômica ou institucional do assunto. Evite justificativas genéricas, como afirmar apenas que o tema é “muito importante”. Demonstre essa relevância com argumentos ligados ao objeto escolhido.

A hipótese pode ser exigida em pesquisas que testam uma proposição ou relação entre fatores. Quando utilizada, deve ser uma resposta provisória ao problema, que será confrontada com a bibliografia, os dados ou a análise desenvolvida. Não é obrigatória em todos os tipos de estudo; siga a orientação do curso.

Modelo editável

Modelo Editável Aqui

Clique em “Editar documento” para preencher os campos entre colchetes. As alterações ficam salvas apenas neste navegador.

PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO


[TÍTULO PROVISÓRIO DO TRABALHO]


IDENTIFICAÇÃO DO(A) ESTUDANTE

[NOME COMPLETO], nacionalidade [NACIONALIDADE], estado civil [ESTADO CIVIL], estudante do curso de [NOME DO CURSO], inscrito(a) no CPF sob o nº [CPF], portador(a) do RG nº [RG] e matrícula acadêmica nº [MATRÍCULA], vinculado(a) à [NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO], apresenta o presente Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação de [NOME COMPLETO DO(A) ORIENTADOR(A)], [TITULAÇÃO OU FUNÇÃO], para análise e aprovação conforme as normas acadêmicas aplicáveis.


1. TÍTULO PROVISÓRIO

[INSERIR TÍTULO CLARO, OBJETIVO E COMPATÍVEL COM O RECORTE DA PESQUISA].


2. TEMA E DELIMITAÇÃO

O presente projeto tem como tema [INDICAR O TEMA GERAL DA PESQUISA]. A pesquisa será delimitada ao estudo de [DESCREVER O OBJETO ESPECÍFICO], considerando [PÚBLICO, SETOR, LOCAL, PERÍODO, DOCUMENTOS OU OUTROS LIMITES RELEVANTES].

A delimitação proposta busca tornar a investigação viável dentro do prazo acadêmico disponível, concentrando a análise em aspectos diretamente relacionados à questão de pesquisa. Não serão abordados, salvo se indispensáveis à compreensão do objeto, temas externos ao recorte definido neste projeto.


3. PROBLEMA DE PESQUISA

Considerando o tema delimitado, formula-se o seguinte problema de pesquisa: [INSERIR A PERGUNTA CENTRAL DA PESQUISA]?

A pergunta deverá ser respondida mediante levantamento e análise de fontes compatíveis com os objetivos deste trabalho, respeitando os limites materiais, temporais e metodológicos estabelecidos.


4. HIPÓTESE OU PRESSUPOSTO DE PESQUISA

[SE EXIGIDO PELA INSTITUIÇÃO, INSERIR A HIPÓTESE OU O PRESSUPOSTO: APRESENTAR UMA RESPOSTA PROVISÓRIA PARA O PROBLEMA, QUE SERÁ ANALISADA AO LONGO DA PESQUISA. CASO NÃO SE APLIQUE, INFORMAR: “NÃO SE APLICA, EM RAZÃO DO CARÁTER EXPLORATÓRIO, DESCRITIVO OU BIBLIOGRÁFICO DA PESQUISA”.]


5. OBJETIVO GERAL

[INICIAR COM VERBO NO INFINITIVO: ANALISAR, INVESTIGAR, COMPREENDER, AVALIAR, VERIFICAR OU OUTRO VERBO ADEQUADO]. [DESCREVER DE FORMA DIRETA O RESULTADO PRINCIPAL PRETENDIDO COM A PESQUISA].


6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

  1. [IDENTIFICAR OU LEVANTAR OS CONCEITOS, NORMAS, DADOS OU ASPECTOS RELEVANTES PARA O TEMA].
  2. [DESCREVER O CONTEXTO, O PÚBLICO, O PROCESSO OU O FENÔMENO OBJETO DA PESQUISA].
  3. [ANALISAR, COMPARAR OU AVALIAR AS INFORMAÇÕES COLETADAS À LUZ DO REFERENCIAL TEÓRICO].
  4. [APRESENTAR CONCLUSÕES, RECOMENDAÇÕES OU PROPOSTAS COMPATÍVEIS COM OS RESULTADOS OBTIDOS].


7. JUSTIFICATIVA

A realização desta pesquisa justifica-se pela relevância de [EXPLICAR A IMPORTÂNCIA ACADÊMICA, SOCIAL, PROFISSIONAL, ECONÔMICA OU INSTITUCIONAL DO TEMA]. O estudo poderá contribuir para [INDICAR A CONTRIBUIÇÃO ESPERADA, COMO AMPLIAR A COMPREENSÃO DO ASSUNTO, ORGANIZAR INFORMAÇÕES, IDENTIFICAR DESAFIOS OU APOIAR TOMADAS DE DECISÃO].

No âmbito acadêmico, a pesquisa pretende dialogar com estudos sobre [ÁREA OU CONCEITOS PRINCIPAIS], reunindo referências pertinentes ao problema formulado. No âmbito prático, espera-se que a análise possa auxiliar [PÚBLICO, ORGANIZAÇÕES, PROFISSIONAIS OU COMUNIDADE RELACIONADA AO OBJETO], respeitados os limites e o alcance do trabalho.


8. REFERENCIAL TEÓRICO PRELIMINAR

O referencial teórico será construído a partir de livros, artigos científicos, trabalhos acadêmicos, documentos institucionais, legislação e outras fontes confiáveis diretamente relacionadas ao tema. Serão priorizadas obras que abordem [CONCEITO OU EIXO TEÓRICO 1], [CONCEITO OU EIXO TEÓRICO 2] e [CONCEITO OU EIXO TEÓRICO 3].

A revisão de literatura buscará apresentar os conceitos essenciais, identificar abordagens existentes, apontar convergências e divergências entre autores e estabelecer a base necessária para a análise do problema de pesquisa. Todas as citações e referências serão apresentadas conforme as normas exigidas pela instituição de ensino.


9. METODOLOGIA

A pesquisa será desenvolvida com abordagem [QUALITATIVA, QUANTITATIVA OU QUALI-QUANTITATIVA] e finalidade [EXPLORATÓRIA, DESCRITIVA, EXPLICATIVA OU OUTRA]. Quanto aos procedimentos, será realizada pesquisa [BIBLIOGRÁFICA, DOCUMENTAL, DE CAMPO, ESTUDO DE CASO, LEVANTAMENTO OU OUTRA MODALIDADE], conforme a necessidade do objeto investigado.

As fontes de informação compreenderão [LISTAR FONTES: LIVROS, ARTIGOS, DOCUMENTOS, NORMAS, RELATÓRIOS, BANCOS DE DADOS, ENTREVISTAS, QUESTIONÁRIOS OU OUTROS]. Quando houver pesquisa com participantes, o público previsto será composto por [DESCREVER PARTICIPANTES OU AMOSTRA], selecionado mediante [CRITÉRIO DE SELEÇÃO].

A coleta de dados ocorrerá por meio de [DESCREVER INSTRUMENTOS, COMO ROTEIRO DE ENTREVISTA, QUESTIONÁRIO, FICHA DE ANÁLISE DOCUMENTAL OU OBSERVAÇÃO]. Os dados serão organizados e analisados mediante [DESCREVER A FORMA DE ANÁLISE, COMO ANÁLISE DE CONTEÚDO, CATEGORIZAÇÃO, COMPARAÇÃO, ESTATÍSTICA DESCRITIVA OU OUTRA].

Caso sejam tratados dados pessoais, o(a) estudante adotará medidas de confidencialidade, finalidade e segurança adequadas ao contexto da pesquisa, além de observar as exigências éticas e institucionais aplicáveis. A participação de pessoas, quando existente, dependerá das autorizações e instrumentos exigidos pela instituição.


10. RESULTADOS ESPERADOS

Espera-se que a pesquisa permita [DESCREVER O RESULTADO ESPERADO: RESPONDER AO PROBLEMA, SISTEMATIZAR CONHECIMENTOS, IDENTIFICAR FATORES, ANALISAR PRÁTICAS, APRESENTAR PROPOSTAS OU OUTRA CONTRIBUIÇÃO]. Os resultados serão apresentados de forma coerente com os objetivos, os dados coletados e os limites metodológicos do estudo.


11. CRONOGRAMA

  1. [MÊS OU PERÍODO]: DEFINIÇÃO FINAL DO TEMA, DO PROBLEMA E DOS OBJETIVOS.
  2. [MÊS OU PERÍODO]: LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO E LEITURA DAS FONTES SELECIONADAS.
  3. [MÊS OU PERÍODO]: ELABORAÇÃO OU APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE COLETA DE DADOS, SE HOUVER.
  4. [MÊS OU PERÍODO]: ORGANIZAÇÃO E ANÁLISE DAS INFORMAÇÕES COLETADAS.
  5. [MÊS OU PERÍODO]: REDAÇÃO DAS SEÇÕES DO TRABALHO.
  6. [MÊS OU PERÍODO]: REVISÃO, ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS, CORREÇÕES DO(A) ORIENTADOR(A) E ENTREGA.


12. REFERÊNCIAS PRELIMINARES

[SOBRENOME, PRENOME DO AUTOR]. [TÍTULO DA OBRA]. [EDIÇÃO, SE HOUVER]. [CIDADE]: [EDITORA], [ANO].

[SOBRENOME, PRENOME DO AUTOR]. [TÍTULO DO ARTIGO]. [NOME DO PERIÓDICO], [LOCAL], [VOLUME], [NÚMERO], [PÁGINAS], [ANO].

[NOME DO ÓRGÃO OU INSTITUIÇÃO]. [TÍTULO DO DOCUMENTO OU PÁGINA]. [LOCAL, SE HOUVER], [ANO]. Disponível em: [ENDEREÇO ELETRÔNICO]. Acesso em: [DIA] [MÊS] [ANO].

[INSERIR OUTRAS REFERÊNCIAS EFETIVAMENTE CONSULTADAS, CONFORME A NORMA ADOTADA PELA INSTITUIÇÃO].


[CIDADE] – [UF], [DIA] de [MÊS] de [ANO].



________________________________________

[NOME COMPLETO DO(A) ESTUDANTE]

CPF: [CPF]


________________________________________

[NOME COMPLETO DO(A) ORIENTADOR(A)]

[TITULAÇÃO OU FUNÇÃO] – [INSTITUIÇÃO]

Modo leitura

Metodologia: como definir o caminho da pesquisa

A metodologia informa como a investigação será conduzida. Ela deve ser compatível com o problema e detalhar, em medida suficiente, os procedimentos que serão empregados. Dizer apenas que a pesquisa será “bibliográfica” ou “qualitativa” é pouco: explique quais materiais serão consultados, como serão selecionados e de que modo serão analisados.

Entre as possibilidades estão pesquisa bibliográfica, documental, estudo de caso, pesquisa de campo, levantamento por questionário, entrevista, observação e análise de conteúdo. A classificação pode combinar mais de uma abordagem, desde que o uso de cada técnica tenha uma finalidade definida.

Ao planejar entrevistas, formulários ou qualquer tratamento de informações identificáveis, observe a necessidade de preservar privacidade, confidencialidade e finalidade do uso dos dados. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais estabelece regras para o tratamento de dados pessoais, o que exige atenção especial em pesquisas com participantes identificados.

Fontes e procedimentos de análise

Indique quais fontes acadêmicas, documentos, bases institucionais, normas, relatórios ou dados serão utilizados. Estabeleça critérios de seleção: período de publicação, área de conhecimento, relação direta com o objeto, autoria, confiabilidade e disponibilidade de acesso. Também descreva como os dados serão organizados e interpretados.

Para trabalhos jurídicos, administrativos, contábeis e empresariais, fontes oficiais e legislação aplicável podem ser relevantes. Quando o estudo envolver relações de consumo, por exemplo, consulte o texto vigente do Código de Defesa do Consumidor e conecte a norma diretamente ao problema pesquisado.

Passo a passo para preencher o modelo

  1. Leia o manual da instituição. Confirme modalidade do TCC, extensão, normas de formatação, itens obrigatórios, critérios de avaliação e prazo de entrega.
  2. Preencha a identificação. Informe título provisório, nome do estudante, curso, instituição, orientador quando definido, cidade e data conforme o padrão solicitado.
  3. Defina o tema delimitado. Especifique o fenômeno, o público, o espaço, o período ou outro limite necessário para tornar o estudo executável.
  4. Escreva o problema. Formule uma pergunta objetiva que possa ser respondida com o método e as fontes disponíveis.
  5. Elabore os objetivos. Redija um objetivo geral coerente com a pergunta e objetivos específicos que indiquem as etapas de investigação.
  6. Desenvolva a justificativa. Explique as contribuições esperadas e a razão da escolha do tema, evitando argumentos vagos ou puramente pessoais.
  7. Descreva a metodologia. Informe tipo de pesquisa, abordagem, fontes, participantes quando houver, instrumentos de coleta, critérios e forma de análise.
  8. Monte o cronograma. Distribua atividades reais, incluindo leituras, coleta, análise, redação, revisão e entrega.
  9. Liste referências iniciais. Registre obras e fontes que efetivamente embasam a proposta, conforme o padrão de citação adotado.
  10. Revise a coerência. Verifique se cada objetivo contribui para responder ao problema e se o método permite cumprir o que foi prometido.

Tipos e variações de projeto de TCC

O formato muda conforme a área, a modalidade do trabalho e o regulamento da faculdade. Um projeto de artigo científico tende a enfatizar a questão de pesquisa, o método e a futura estrutura do texto. Um projeto de monografia pode detalhar capítulos preliminares. Um estudo aplicado pode incluir diagnóstico, proposta de intervenção e indicadores de avaliação.

  • Projeto bibliográfico: baseado na análise de livros, artigos, teses, normas e outras fontes já publicadas;
  • Projeto documental: utiliza documentos institucionais, registros, relatórios, arquivos e legislação;
  • Projeto de campo: prevê coleta direta com pessoas, empresas, comunidades ou ambientes observados;
  • Estudo de caso: investiga profundamente uma organização, situação, processo ou unidade específica;
  • Projeto experimental ou aplicado: avalia intervenção, produto, procedimento ou solução para um problema delimitado.

O modelo editável desta página foi preparado como estrutura geral. Ajuste os tópicos, a extensão e a ordem das seções conforme o guia da sua instituição e as orientações do professor.

Cuidados e erros comuns ao elaborar o projeto

Erros de planejamento costumam aparecer mais tarde como dificuldade para encontrar fontes, coletar dados ou concluir a redação. A revisão cuidadosa do projeto evita que o TCC nasça com uma proposta incompatível com o tempo e os recursos disponíveis.

  • Escolher um tema amplo demais, sem recorte de objeto, público, local ou período;
  • Apresentar problema de pesquisa que não corresponde aos objetivos;
  • Usar objetivos genéricos, sem verbos que indiquem ações verificáveis;
  • Copiar trechos de referências sem citação adequada ou sem leitura da fonte original;
  • Descrever metodologia que não permite responder à pergunta proposta;
  • Prometer entrevistas, questionários ou dados internos sem acesso autorizado;
  • Usar cronograma irreal, sem reservar tempo para revisão e correções;
  • Ignorar o manual de normalização e as exigências específicas da instituição;
  • Tratar dados pessoais de participantes sem os cuidados éticos e legais necessários.

Perguntas frequentes sobre modelo de projeto de TCC

Projeto de TCC é igual ao TCC pronto?

Não. O projeto apresenta o planejamento da pesquisa; o TCC pronto apresenta o desenvolvimento, os dados, a análise e as conclusões alcançadas. Embora o projeto possa conter referências e fundamentação inicial, ele não substitui a execução do estudo.

Posso mudar o tema depois de entregar o projeto?

Em muitos cursos, ajustes são possíveis, especialmente quando surgem limitações de fonte, acesso ou orientação. Porém, mudanças relevantes devem ser discutidas com o orientador e formalizadas conforme as regras da instituição, pois podem alterar problema, objetivos, metodologia e cronograma.

Quantas páginas deve ter um projeto de TCC?

Não há uma quantidade única aplicável a todas as instituições e cursos. A extensão depende do regulamento, da modalidade de TCC e da complexidade do método. Priorize a completude e a objetividade, respeitando o limite definido pela faculdade.

Todo projeto de TCC precisa de hipótese?

Não. A hipótese é mais comum em pesquisas que pretendem testar uma explicação provisória ou uma relação entre elementos. Trabalhos exploratórios, descritivos ou estritamente bibliográficos podem não exigir hipótese. Consulte o manual do curso e a orientação acadêmica.

Posso usar artigos e sites como referências?

Artigos científicos são fontes acadêmicas importantes quando relacionados ao tema e publicados em veículos confiáveis. Sites podem ser usados com critério, dando preferência a órgãos públicos, instituições de pesquisa, universidades e entidades responsáveis pelos dados. Registre corretamente as referências segundo a norma exigida.

O cronograma precisa trazer todas as etapas?

Sim, o ideal é incluir as principais fases necessárias para finalizar o trabalho: definição do tema, revisão de literatura, coleta ou levantamento de dados, análise, redação, revisão, ajustes indicados pelo orientador e entrega. Adapte o nível de detalhe ao que a instituição solicita.

Referências

  1. Constituição da República Federativa do Brasil.
  2. Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
  3. Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor.
  4. LexML Brasil.

Vídeo explicativo

Assistir no YouTube

Sobre o autor

SB

Editor e curador de modelos de documentos

Stefano Barcellos é editor do MSG Center e responsável pela curadoria dos modelos de documentos publicados no portal, com foco em linguagem clara, estrutura organizada e atualização constante do conteúdo.

+12Continue explorando

Modelos relacionados

Trabalhos acadêmicos